quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Queimados tem maior programa habitacional da Baixada

Provando que é possível executar uma política habitacional de sucesso e justa para todos, Queimados dá passos largos rumo à diminuição do défcit habitacional na cidade. O município foi um dos primeiros do Brasil a assinar o termo de convênio com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para adesão ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em que são construídas casas e apartamentos destinados à população que recebe até R$ 1.600,00 por mês. De acordo com a Subsecretaria Municipal de Habitação, até o primeiro semestre de 2012, mais de 20 mil famílias já haviam sido cadastradas.

Das 3.500 novas unidades habitacionais em construção na cidade, 1.500 moradias no bairro Valdariosa já foram concluídas e sorteadas. O empreendimento ganhou ainda o prêmio 2011 de melhor Empreendimento de Interesse Social do Brasil – Faixa 1, pela Associação dos Dirigentes de Empresas do mercado Imobiliário (ADEMI). O condomínio se destaca pela construção diferenciada por seguir o conceito de bairro planejado com total infraestrutura urbana – ruas pavimentadas, sinalizadas e iluminadas, com redes de água e esgoto. O condomínio conta também com parquinho para as crianças e espaço gourmet.

Entre os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades estão: pessoas com deficiência, mulheres chefes de família, assim como as que estão sendo beneficiadas pelo Programa Auxílio-Moradia (moradores de áreas de risco), e terão garantidos os seus imóveis, respeitadas as proporções legais. Aos idosos são destinados 10% e aos deficientes 5%.

No bairro Belmonte as 220 casas populares do Condomínio Senador Paulo Duque também já foram entregues e os proprietários já se beneficiaram, desde o primeiro mês, da resolução estabelecida pela presidente Dilma - por decreto - em que a parcela mínima a pagar caiu de R$ 50 para R$ 25. Há ainda mais de 400 unidades habitacionais em construção no Parque São Jorge e outras 22 no Jardim Queimados, ambas com contas de luz e água reduzidas em aproximadamente 50% em suas tarifas.

Queimados decreta imposto zero para construção


A Prefeitura de Queimados conseguiu a aprovação de leis que modificam a legislação urbanística da cidade e a desoneração fiscal referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), além das demais taxas relativas à aprovação de projetos para a construção de unidades habitacionais. A iniciativa possibilita a atração de investimentos habitacionais na cidade e a redução de valor final das unidades.

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